Processo Legislativo

Número do documento: 17
 04-08-1998
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 17

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo Falecimento do Sr. Lorival Miranda Oliveira.

Número do documento: 17
 13-02-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 17

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que conserve dois funcionários fixos na Escola Alice Vilela Galvão.

Número do documento: 17
 14-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 17

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 17/1998 - Obriga concessionárias ou permissionárias do sistema de transporte público do município de Canas a prestar assistência médico hospitalar ao passageiro, em caso de acidente durante o percurso e dá outras providências.

Número do documento: 16
 29-05-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 16

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que prolongue o, posteamento nas ruas N. S. A., João Marton Sobrinho.

Número do documento: 16
 02-06-1998
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 16

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						José Aprigio da silva
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo Falecimento do Sra. Rita F. Barbosa

Número do documento: 16
 13-02-1998
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 16

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade fazer a abertura de uma rua paralela a linha férrea.

Número do documento: 16
 11-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 16

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 16/1998 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da pressão arterial com esfigmomanômetros apropriados em crianças maiores de 02 anos.

Número do documento: 16
 02-06-1998
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 16

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						José Aprigio da silva
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo Falecimento do Sra. Rita F. Barbosa

Número do documento: 15
 02-06-1998
Categoria: Moção de Apelo 
Número do protocolo: 15

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
						Ademir José Brigido
					
						Francisco Yamanaka
					
						José Aprigio da silva
					
						José Carlos Rodrigues do Prado - Dé
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao DD. Presidente da Telesp Celular.

Número do documento: 15
 29-05-1998
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 15

					Autoria:
				
					Laerte Zanin
				
						Arildo Marcelo da Silva
					
						José Clemente Izalino
					
						Paulo Coelho de Abreu
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Ailton da Silva, Gerente da Telesp, para que estude a possibilidade de instalar telefone comunitário.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7

Ata Sessão Ordinária 7

Emenda Aditiva 1

Indicação 18

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 1

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 26

Requerimento Urgência Especial 4