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Número do documento: 15
02-06-1998
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 15
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao DD. Presidente da Telesp Celular.
Número do documento: 15
13-02-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 15
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de instalar duas luminárias na Avenida 22 de Março, próximo ao Deposito de bebidas do Luiz Arnaldo.
Número do documento: 15
11-05-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 15
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 15/1998 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de vacinação contra a meningite por haemophilus influenza tipo b , para munícipes de baixa renda. 
Número do documento: 14
19-05-1998
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao DD Dep. Waldir Cartola
Número do documento: 14
15-05-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr.Presidente da Telesp, para que o mesmo estude a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia celular.
Número do documento: 14
19-05-1998
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao DD. Presidente da Telesp.
Número do documento: 14
13-02-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 14
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade fazer a limpeza do mato na Travessa da Rua do Meio, e Rua Freire.
Número do documento: 14
30-03-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 14
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 14/1998 - Concede anistia fiscal que especifica. 
Número do documento: 13
20-03-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 13
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 13/1998 - Solicita autorização para a celebração de convênio. 
Número do documento: 13
19-05-1998
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 13
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao DD Dep. Waldir Cartola

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 7
Ata Sessão Ordinária 7
Emenda Aditiva 1
Indicação 18
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 26
Requerimento Urgência Especial 4