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Número do documento: 47
06-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 47
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda Supressiva 1997 - Emenda modificativa supressiva ao anteprojeto da Lei Orgânica do munícipio de Canas. (altera o artigo 101) 
Número do documento: 47
04-11-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 47
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 47/1997 - Cria taxas s serem cobradas pelo setor de vigilância sanitária.  
Número do documento: 46
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 46
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a instalação de uma sala para atendimento aos deficientes físicos.
Número do documento: 46
03-10-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 46
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Reiterando o requerimento enviado ao prefeito Municipal.
Número do documento: 46
04-11-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 46
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a LOM n.º 46/1997 - Acrescenta o paragrafo 1º ao artigo 146 do título VII com a seguinte redação. 
Número do documento: 46
15-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 46
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de reconstruir as pontes que vão até a Tapera do Artur Vale e a ponte do Dique..
Número do documento: 45
17-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 45
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 45/1997 - Cria o Conselho Municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.    
Número do documento: 45
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a contratação de dois médicos – oftalmologista e cardiologista.
Número do documento: 45
12-07-1997
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 45
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Reis.
Número do documento: 45
06-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 45
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda ao AnteProjeto da LOM n.º  45 e 46 /1997 - Emenda modificativa aditiva ao anteprojeto da Lei Orgânica .

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 4