Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 28
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que seja viabilizada a construção de abrigos nos pontos de ônibus.
Número do documento: 28
21-05-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 28
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para o Prefeito Municipal no sentido de enviar a esta casa de leis os balancetes mensais da Prefeitura.
Número do documento: 27
19-05-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 27
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: À proprietária da empresa de ônibus São José
Número do documento: 27
16-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de junto com a Secretaria Educação, a concessão de passes para as crianças que residem no km 194 da Rod. Oswaldo Ortiz.
Número do documento: 27
23-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 27/1997 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. 
Número do documento: 27
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 27
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada a criação de uma comissão de esporte.
Número do documento: 26
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada a passarela para pedestre nos dois lados da Ponte do Rio Canas, bem como a complementação do esgoto na rua João Mendes.
Número do documento: 26
14-05-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aos lideres de bancada da Assembléia Leg. De SP,
Número do documento: 26
21-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 26/1997 -Dispõe sobre o quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências - regime jurídico único . 
Número do documento: 26
09-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de não incentivar novas obras na cidade.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5