Processo Legislativo

Número do documento: 30
 04-05-1997
Categoria: Moção de Congratulação 
Número do protocolo: 30

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: A 
Sra. Clemilda Motta, Coordenadora Geral da Pastoral da 
Criança do Município de Ca

Número do documento: 29
 21-05-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					José Clemente Izalino
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a colocação de 3 luminárias.

Número do documento: 29
 18-02-1997
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que seja viabilizada a colocação de sinalizações de trânsitos, bem como os nomes das ruas.

Número do documento: 29
 11-07-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 29/1997 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de recursos hídricos, saneamento  e obras do Estado de São Paulo.

Número do documento: 29
 23-05-1997
Categoria: Moção de Congratulação 
Número do protocolo: 29

					Autoria:
				
					Paulo Coelho de Abreu
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aos 
Policias Militares do destacamento de Canas.

Número do documento: 28
 07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM 
Número do protocolo: 28

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a LOM n.º 28 e 29 /1997 - Modifica o inciso X ao artigo 9º e paragrafo 2º.

Número do documento: 28
 19-05-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 28

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar uma biblioteca para o município.

Número do documento: 28
 30-06-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 28

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 28/1997 - Dispõe sobre revogação dos artigos 4º, 5º, 6º, 7º e inciso V do artigo 11 da Lei n.º 15 de 29 de abril de 1997.

Número do documento: 28
 19-05-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 28

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de providenciar uma biblioteca para o município.

Número do documento: 28
 30-06-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 28

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 28/1997 - Dispõe sobre revogação dos artigos 4º, 5º, 6º, 7º e inciso V do artigo 11, da Lei n.º 15, de 29 de baril de 1997.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8

Ata Sessão Ordinária 8

Emenda Aditiva 1

Indicação 19

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 2

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 29

Requerimento Urgência Especial 5