Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 25
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Autoria:
José Aprigio da silva
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada o calçamento da rua Homero Ortiz.
Número do documento: 25
12-05-1997
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 25
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao Exmo. Secretário da Segurança Pública do Estado no sentido de instalar uma delegacia no município.
Número do documento: 25
20-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 25
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 25/1997 -Altera a tabela explicativa do resumo geral da receita do orçamento programa de 1997. 
Número do documento: 25
09-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de alargar as ruas fora do padrão no município.
Número do documento: 25
09-05-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de alargar as ruas fora do padrão no município.
Número do documento: 24
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Autoria:
Arildo Marcelo da Silva
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que seja viabilizada a colocação de manilhas nos dois lados da Ponte do Rio Canas.
Número do documento: 24
20-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 24
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 24/1997 -Autoriza a celebração de convenio sobre regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte, mediante adesão ao sistema integrado de pagamento de impostos e contribuições - simples.    
Número do documento: 23
23-08-1997
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 23
Autoria:
José Clemente Izalino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. José Alves da Palma
Número do documento: 23
18-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 18
Autoria:
José Clemente Izalino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que providencie a colocação de 3 luminárias no beco do Izalino, na rua do Meio.
Número do documento: 23
13-05-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 23
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 23/1997 -Autoriza o Poder Executivo a promover a regulamentação de loteamentos ilegais e dá outras providências. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5