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Número do documento: 2
13-01-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 02/1997 -Dispõe sobre quadro de pessoal, evolução funcional da Prefeitura Municipal de Canas. 
Número do documento: 2
21-10-1997
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 2
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/1997 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal de Canas para o quadriênio de 1997/2000. 
Número do documento: 2
30-01-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 2
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que viabilize a instalação de 7 luminárias nas margens da rod. Osvaldo Ortiz, em Caninhas.
Número do documento: 1
31-01-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que viabilize a instalação de 3 luminárias.
Número do documento: 1
17-12-1997
Categoria: Projeto de veto
Número do protocolo: 1
Autoria:
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Veto total a Emenda Modificativa n.º 001/97 
Número do documento: 1
07-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude nomear rua do município com o nome da Sra. Maria José Honorato.
Número do documento: 1
07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 1
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda ao AnteProjeto da LOM n.º 01/1997 - Acrescenta ao capítulo I o artigo 5º com a seguinte redação devendo ser renumerados os demais artigos a partir do 5º do capitulo II em diante . 
Número do documento: 1
06-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Orgânica do Município de Canas.
Número do documento: 1
21-10-1997
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 1
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/1997 - Dispõe sobre a  verba de representação do Prefeito e do Vice - Prefeito  Municipal de Canas para o quadriênio de 1997/2000. 
Número do documento: 1
13-01-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 1
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 01/1997 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8
Ata Sessão Ordinária 8
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 13
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Projeto de Decreto Legislativo 6
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 16
Projeto de Resolução 3
Requerimento 29
Requerimento Urgência Especial 5