Processo Legislativo

Número do documento: 2
 13-01-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 02/1997 -Dispõe sobre quadro de pessoal, evolução funcional da Prefeitura Municipal de Canas.

Número do documento: 2
 21-10-1997
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/1997 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal de Canas para o quadriênio de 1997/2000.

Número do documento: 2
 30-01-1997
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Francisco Yamanaka
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que viabilize a instalação de 7 luminárias nas margens da rod. Osvaldo Ortiz, em Caninhas.

Número do documento: 1
 31-01-1997
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					José Clemente Izalino
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que viabilize a instalação de 3 luminárias.

Número do documento: 1
 17-12-1997
Categoria: Projeto de veto 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Veto total a Emenda Modificativa n.º 001/97

Número do documento: 1
 07-04-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude nomear rua do município com o nome da Sra. Maria José Honorato.

Número do documento: 1
 07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda ao AnteProjeto da LOM n.º 01/1997 - Acrescenta ao capítulo I o artigo 5º com a seguinte redação devendo ser renumerados os demais artigos a partir do 5º do capitulo II em diante .

Número do documento: 1
 06-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Orgânica do Município de Canas.

Número do documento: 1
 21-10-1997
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/1997 - Dispõe sobre a  verba de representação do Prefeito e do Vice - Prefeito  Municipal de Canas para o quadriênio de 1997/2000.

Número do documento: 1
 13-01-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 01/1997 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 8

Ata Sessão Ordinária 8

Emenda Aditiva 1

Indicação 19

Moção de Apelo 13

Moção de Aplausos 7

Moção de Apoio 2

Projeto de Decreto Legislativo 6

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 16

Projeto de Resolução 3

Requerimento 29

Requerimento Urgência Especial 5