Número do documento: 3
Data do Documento: 08/04/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre autorização para pagamento de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPOE SOBRE BAIXA DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 03/09/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as cestas básicas aos servidores comissionados do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE ABONO ALUSIVO AO DIA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes á Câmara Municipal de Canas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°7/2022 DE 04/11/2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
