Número do documento: 6
Data do Documento: 19/08/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 19/08/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre a fixação da data de eleição para renovação da Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, dando nova redação ao art. 15 do Regimento Interno do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/06/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 2º. da Resolução 08/2025 de 19/11/2025, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/06/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 2º. da Resolução 08/2025 de 19/11/2025, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 08/04/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre autorização para pagamento de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 9
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPOE SOBRE BAIXA DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTE A CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas.
Número do documento: 7
Data do Documento: 03/09/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as cestas básicas aos servidores comissionados do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 16/05/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO EXCEPCIONAL DE ABONO ALUSIVO AO DIA DO TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
