Número do documento: 810
Data do Documento: 08/12/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
MODIFICA O ART. 7°. DA LEI MUNICIPAL N. 10/2025, QUE ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL -IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 07/10/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR° PAULO CESAR DA SILVA PROPRIETARIO DA PADARIA SANTA RITA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 07/10/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Canense a Ex-Prefeita Municipal de Canas, Professora Silvana Komeih da Silva Zanin
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 04/09/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2026, proceder a alteração no Plano Plurianual PPA 2026/2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO de 2026, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 6
Data do Documento: 19/08/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 5
Data do Documento: 19/08/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre a fixação da data de eleição para renovação da Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, dando nova redação ao art. 15 do Regimento Interno do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 30/07/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 821, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 19/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 19/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 19/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
