Número do documento: 832
Data do Documento: 19/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 769/2024, que instituiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM e criou o fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMAM, para disciplinar a composição de membros suplentes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 831
Data do Documento: 19/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/06/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 2º. da Resolução 08/2025 de 19/11/2025, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 17/06/2026
Categoria: Resoluções
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 2º. da Resolução 08/2025 de 19/11/2025, que dispõe sobre o valor do auxílio alimentação em substituição as diárias de viagens aos vereadores da Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 830
Data do Documento: 10/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI E DEFINE PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 829
Data do Documento: 10/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027 do Município de Canas/SP, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 828
Data do Documento: 10/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAS/SP, REGULAMENTA SUA APLICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 828
Data do Documento: 10/06/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAS/SP, REGULAMENTA SUA APLICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 05/06/2026
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Senhor Paulo Corrêa Junior, Deputado Estadual.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 827
Data do Documento: 22/05/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"INSTÍTUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
