Número do documento: 755
Data do Documento: 06/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA, AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM A ELA NO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 754
Data do Documento: 06/12/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 753
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, CRIA AÇÃO, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, CRIA AÇÃO, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 751
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 750
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 748
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 747
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO - PDTUR DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
