Número do documento: 803
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 523/2015".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 802
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 801
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE EDUARDO KIYOTSUGU SHIMAZU" SITUADO A AVENIDA ANTÁRTICA, N. 15, BAIRRO SÃO JOÃO, CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 801
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE EDUARDO KIYOTSUGU SHIMAZU" SITUADO A AVENIDA ANTÁRTICA, N. 15, BAIRRO SÃO JOÃO, CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 800
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Institui no Município de Canas o "Dia Municipal de Exaltação à Cultura Negra" e cria o evento anual “Consciência Negra em Festa”, com o objetivo de promover a valorização da cultura negra, a quebra de preconceitos e o reconhecimento da contribuição do povo negro à história do Brasil e do município, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 03/09/2025
Categoria: Resoluções
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Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as cestas básicas aos servidores comissionados do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 799
Data do Documento: 14/07/2025
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO CDHU DENOMINADO DE CANAS C, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 798
Data do Documento: 25/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DA FICHA ORÇAMENTÁRIA 93.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 797
Data do Documento: 25/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 796
Data do Documento: 25/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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ACRESCENTA O INCISO III, AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N. 697/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
