Processo Legislativo

Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e administrativo para revisão da nomenclatura dos cargos dos servidores que atuam diretamente na coleta de resíduos sólidos urbanos, visando à adequação de seus registros funcionais às atividades efetivamente desempenhadas.

Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À ANÁLISE DE ALTERNATIVAS LEGAIS PARA O APRIMORAMENTO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS GARANTIAS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FADENP DO MUNICÍPIO DE CANAS.

Ementa: Requeriemento ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, solicitando informações sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Canas nos anos de 2025 e 2026, com identificação dos parlamentares, valores recebidos e finalidade dos recursos.

Ementa: Requerimento ao Prefeito e Secretaria Saúde, solicitando informações sobre a adequação e disponibilização de sala apropriada e profissionalizada para atendimento fonoaudiólogo no Município de Canas.

Ementa: Requerimento solicitando a relação de todos os profissionais vinculados à FADENP, com indicação de suas respectivas atuações e dos projetos pelos quais são responsáveis.

Ementa: Requerimento de informações sobre o funcionamento do banco de horas e/ou pagamento de horas extras dos funcionários vinculados à FADENP no Município.

Ementa: Requerimento ao Sr. Prefeito municipal de canas no sentido que o mesmo informe a esta casa de leis as seguintes informações referentes à frota de ambulâncias do Município de Canas: 1. Quantas ambulâncias o Município possui atualmente? 2. Quantas ambulâncias estão em pleno funcionamento e em uso? 3. Quantas estão paradas ou fora de circulação? Em caso positivo, informar o motivo e há quanto tempo estão paradas. 4. Existe previsão de manutenção ou aquisição de novas ambulâncias? Solicito que as informações sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa para conhecimento e acompanhamento.

Ementa: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Canas. Assunto: Informações sobre parcerias para atendimento e cuidado de animais de rua.

Ementa: requerimento Solicitando informações ao Poder Executivo sobre a existência de projeto para instalação de postes e iluminação pública na Rua Porongaba, Bairro Alto Bela Vista (CDHU).

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 38/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E PIROTECNIA COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE CANAS.