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Número do documento: 56
03-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 462
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 36ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO REEMBOLSO DE PAGAMENTO DE ESTACIONAMENTO DENTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Número do documento: 55
03-11-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 461
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA EDP SOLICITANDO QUE A MESMA FAÇA A TROCA DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO PROXIMO AO PSF, NA RUA GERVASIO MARTON, TENDO EM VISTA QUE O MESMO ESTA COM RISCO DE QUEDA DEVIDO AO TEMPO.
Número do documento: 54
19-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 439
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 35ª Sessão Ordinária
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e administrativo para revisão da nomenclatura dos cargos dos servidores que atuam diretamente na coleta de resíduos sólidos urbanos, visando à adequação de seus registros funcionais às atividades efetivamente desempenhadas.
Número do documento: 53
19-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 438
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 35ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO À ANÁLISE DE ALTERNATIVAS LEGAIS PARA O APRIMORAMENTO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS GARANTIAS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO FADENP DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 52
09-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 431
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requeriemento ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, solicitando informações sobre emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Município de Canas nos anos de 2025 e 2026, com identificação dos parlamentares, valores recebidos e finalidade dos recursos.
Número do documento: 51
05-10-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 419
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Prefeito e Secretaria Saúde, solicitando informações sobre a adequação e disponibilização de sala apropriada e profissionalizada para atendimento fonoaudiólogo no Município de Canas.
Número do documento: 50
05-10-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 416
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento solicitando a relação de todos os profissionais vinculados à FADENP, com indicação de suas respectivas atuações e dos projetos pelos quais são responsáveis.
Número do documento: 49
05-10-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 415
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento de informações sobre o funcionamento do banco de horas e/ou pagamento de horas extras dos funcionários vinculados à FADENP no Município.
Número do documento: 48
30-09-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 404
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Sr. Prefeito municipal de canas no sentido que o mesmo informe a esta casa de leis as seguintes informações referentes à frota de ambulâncias do Município de Canas: 1. Quantas ambulâncias o Município possui atualmente? 2. Quantas ambulâncias estão em pleno funcionamento e em uso? 3. Quantas estão paradas ou fora de circulação? Em caso positivo, informar o motivo e há quanto tempo estão paradas. 4. Existe previsão de manutenção ou aquisição de novas ambulâncias? Solicito que as informações sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa para conhecimento e acompanhamento.
Número do documento: 47
23-09-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 395
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 34ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Canas. Assunto: Informações sobre parcerias para atendimento e cuidado de animais de rua.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 5
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 17
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 41
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 39
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 59
Requerimento Urgência Especial 11