Número do documento: 793
Data do Documento: 25/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DISTÚRBIOS COMPORTAMENTAIS ÁS VITIMAS DE ACIDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 795
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 794
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS AOS INTEGRANTES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 792
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA ÚNICA EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADOS, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CANAS -SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 791
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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“Institui a Lei que autoriza o fornecimento gratuito de kit higiênicos menstruais às pessoas que menstruam e que estejam em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Canas.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 791
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Institui a Lei que autoriza o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos às pessoas que menstruam e que estejam em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 790
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 790
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 692 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 789
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, A NOVENA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 788
Data do Documento: 09/06/2025
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
