Número do documento: 51
Data do Documento: 05/05/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Escritor e Munícipe, Senhor José Januário da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 05/05/2026
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Empresário, Senhor Aldemir Pereira Coutinho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 28/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO NO PPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 332.465,73.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 824
Data do Documento: 28/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO NO PPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 332.465,73.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 27/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
REESTRUTURA E CONSOLIDA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E SEU CONSELHO DELIBERATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 823
Data do Documento: 27/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Canas/SP, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 821
Data do Documento: 27/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no Município de Canas, concedendo anistia parcial de multas e juros sobre créditos tributários municipais, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 820
Data do Documento: 27/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no município e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 819
Data do Documento: 13/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS/SP A PROMOVER O PAGAMENTO FUTURO (A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2026) DE ANUÊNIO, TRIÊNIO, QUINQUÊNIO, SEXTA-PARTE, LICENÇA-PRÊMIO DEMAIS MECANISMOS EQUIVALENTES QUE TENHAM SIDO SUSPENSOS DURANTE O PERÍODO DE DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, SEM FEITO RETROATIVO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 818
Data do Documento: 13/04/2026
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Canas, revoga a Lei Municipal nº 33, de 21 de novembro de 1997, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
