Número do documento: 805
Data do Documento: 20/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canas para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 804
Data do Documento: 20/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANAS A CELEBRAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, INCLUSIVE DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, PARA CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIOS, DOAÇÕES E OUTROS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO VOLTADOS AO FOMENTO DE ATIVIDADES EM QUAISQUER ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 806
Data do Documento: 17/10/2025
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL CDHU - CANAS - C, QUE PASSA A DENOMINAR "RESIDENCIAL NOVA CANAÂ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 803
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI Nº 523/2015".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 802
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 801
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE EDUARDO KIYOTSUGU SHIMAZU" SITUADO A AVENIDA ANTÁRTICA, N. 15, BAIRRO SÃO JOÃO, CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 801
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE EDUARDO KIYOTSUGU SHIMAZU" SITUADO A AVENIDA ANTÁRTICA, N. 15, BAIRRO SÃO JOÃO, CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 800
Data do Documento: 25/09/2025
Categoria: Lei Ordinária
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Institui no Município de Canas o "Dia Municipal de Exaltação à Cultura Negra" e cria o evento anual “Consciência Negra em Festa”, com o objetivo de promover a valorização da cultura negra, a quebra de preconceitos e o reconhecimento da contribuição do povo negro à história do Brasil e do município, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 03/09/2025
Categoria: Resoluções
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Dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as cestas básicas aos servidores comissionados do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 799
Data do Documento: 14/07/2025
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO CDHU DENOMINADO DE CANAS C, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
