Número do documento: 45
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura Municipal de Canas do ano de 2008 – TC – 002175.026.08.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - EXERCÍCIO 2021.Arquivos para download:https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/0839B67F9426B8DB486DA0BE6A296768/sftp/00007070989207_e_outros_0008857202372.zip
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 16/08/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO PADRE MARCOS DA COSTA RAMOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 21/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor MARCO AURELIO BERTAIOLLI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 07/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura Municipal de Canas do ano de 2020 – eTC – 003087.989.20-8.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 03/05/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Marcos Roberto Damasio da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Ilustríssimo Senhor Iounan Jose Maklouf Neto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 04/11/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE Á ILUSTRÍSSIMA PASTORA DA IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR, SENHORA SHEILA ALBERDAN PORTO AQUINO MARQUES DE PAULA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 12
Data do Documento: 26/10/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 1997.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Ilustríssimo Senhor Iounan Jose Maklouf Neto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
