Número do documento: 6
Data do Documento: 06/12/2023
Categoria: Resoluções
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Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2023 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 05/12/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE A SENHORA DOUTORA LEANDRA COBIANCHI PINTO, MEDICA CARDIOLOGISTA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 753
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, CRIA AÇÃO, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 752
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS, CRIA AÇÃO, ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 751
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 750
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 749
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 748
Data do Documento: 24/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 747
Data do Documento: 08/11/2023
Categoria: Lei Ordinária
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"INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO - PDTUR DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
