Número do documento: 714
Data do Documento: 17/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 713
Data do Documento: 17/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 712
Data do Documento: 17/08/2022
Categoria: Lei Ordinária
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AUTORIZA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO A DESISTIR DAS AÇÕES OU EXECUÇÕES DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, ASSIM DEFINIDA NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 513 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 711
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA " INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM A SAÚDE"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 710
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do Município de Canas - SP.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS “PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 709
Data do Documento: 13/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS “PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 708
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 01/97 E Nº 272/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE FAZENDA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 10 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
