Processo Legislativo

Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19/2022 “Institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do Município de Canas - SP.”

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO À PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS PARA QUE VENHA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS POR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Ementa: À Prefeita Municipal de Canas, Senhora Silvana Zanin, para que informe nossa Casa de Leis sobre as possibilidades de reajustar o salário dos Conselheiros Tutelares de nossa cidade, dentro das condições orçamentárias da Prefeitura Municipal.

Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18/2022 "INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS “PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI N° 1559/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE ABDON, N°2028/2021 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL E N° 3502/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. CO AUTOR - JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER AS PINTURAS  DAS LOMBADAS DE TODOS OS BAIRROS DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DA VOLTA DAS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE EM CANAS E SE HA POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO GRUPO NO  JORI( JOGOS REGIONAIS DO IDOSO) QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO , TENDO VISTA QUE A MAIORIA DAS CIDADES JA RETOMARAM SUAS ATIVIDADES NORMAIS.  CO AUTOR: LAERTE ZANIN.

Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2022 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº. 316 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER AS PINTURAS DAS GUIAS DAS CALÇADAS DE TODOS OS BAIRROS DE CANAS.