Processo Legislativo

Ementa: Projeto de Lei Ordinária - Institui o Programa Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. Autores Alceu Moreira da Cunha Junior e José Francisco de Castro Silva 

Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE APELO AO DEPUTADO FEDERAL MÁRCIO ALVINO, SOLICITANDO A RETOMADA DOS TRABALHOS PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA NO MUNICÍPIO DE CANAS-SP.

Ementa: Indicaçãoá Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas solicitando, iluminação das vias publicas na estrada que liga Canas/Lorena/Cachoeira Paulista, principalmente no trecho entre Canas do Bairro Dona Ana. 

Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CANAS-SP E O MUNICÍPIO CACHOEIRA PAULISTA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CANAS. 

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE LAUDO DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE OU O DO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO.Vereadores Alceu e Chico. 

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:   INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, SILVANA KOMEIH DA SILVA ZANIN, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO OS UNIFORMES PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETÁRIO DE PROJETOS DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, AO PRESIDENTE DA SABESP E À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SABESP, ENCAMINAHNDO MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA QUALQUER FORMA DE PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) QUE RESULTE EM PERDA DO CONTROLE ACIONÁRIO OU DE COMANDO DA EMPRESA PELO ESTADO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM PARA AFETAÇÃO AO USO ESPECIAL, PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO ESTUDANTE E UNIDADE DE SAÚDE – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.