Processo Legislativo

Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 17/2021, Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento para os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Canas.

Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE PROVIDENCIE AAQUISIÇÃO DE BOMBA COSTAL MOTORIZADA, PARA COMBATE AO AEDES AEGYPTINO MUNICIPIO DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO AO GERENTE DA AGÊNCIA DA SABESP DE LORENA, SENHOR LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, NO SENTIDO QUE O MESMO  CONCLUA A REFORMA INICIADA NO POSTO DE ATENDIMENTO DA SABESP LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA RUA ALBERTO BORCETO NA CIDADE DE CANAS/SP. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE A OBRA INICIADA OFERECE RISCO A POPULAÇÃO, JÁ QUE O LOCAL ESTA ABANDONADO, COM MATO, VERGALHÕES EXPOSTOS E SEM QUALQUER TIPO DE BARREIRA , COM FIOS DE ELETRICIDADE EXPOSTOS, SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE DROGAS PARA USUÁRIOS.

Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA AS 18:00 HORAS.     Aos dezenove dias do mês de outubro, de dois mil e vinte e um, terça-feira, ás dezoito horas, reuniram-se os VEREADORES, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500, nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos dezoito, cento e oito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canas, após constatar a existência de quórum, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA, LUCIMAR APARECIDO DO AMARAL, MAURO JOSÉ LOPES DA SILVA, PAULO CESAR BILARD DE CARVALHO, E VALMIR APARECIDO LAFAIETE, de conformidade com os artigos noventa e

Ementa: Indicaçãoá Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando reforma geral no Estádio Municipal Arthur Domingues Quintas. JustificativaEste local publico necessita de uma reforma em suas adaptações, vestiário, arquibancada e alambrados, sendo um local frequentado por jogadores de futebol da cidade e cidades vizinhas.   

Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 16/2021, Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE de acordo com o Termo de Ajuste de serviço em parceria e dá outras providências.

Ementa: ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA AS 21:20 HORAS.              Aos quatro dias do mês de outubro, de dois mil e vinte e um, terça-feira, ás vinte e uma horas e vinte minutos, reuniram-se os VEREADORES, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500, nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos dezoito, cento e oito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canas, após constatar a existência de quórum, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA, LUCIMAR APARECIDO DO AMARAL, MAURO JOSÉ LOPES DA SILVA, PAULO CES

Ementa: ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2021, TERÇA-FEIRA AS 20:40 HORAS.   Aos vinte e um dias do mês de setembro, de dois mil e vinte e um, terça-feira, ás vinte horas e quarenta minutos, reuniram-se os VEREADORES, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500, nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos dezoito, cento e oito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canas, após constatar a existência de quórum, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA, LUCIMAR APARECIDO DO AMARAL, MAURO JOSÉ LOPES DA SILVA, PAULO CESAR BILARD DE CARVALHO E VALMIR APARECIDO LAFAIETE, de con

Ementa: a PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, SENHORA SILVANA KOMEIH DA SILVA ZANIN, no sentido de que o mesmo informe nossa Casa de Leis sobre as possibilidades de pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, de conformidade com a Portaria nº 30, de 10/01/2019 (anexo) onde diversos Municípios Brasileiros já recebem tal benefício e repassam aos Agentes Comunitários de Saúde, e caso nosso Município não esteja sendo beneficiado, solicitar ao Ministério da Saúde à adesão ao mesmo.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE PROCEDA A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAUDE.