Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 11/2021,Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando para
que encaminhe a esta Casa, projeto de lei de Concessão de Anistia de Juros e
Multas sobre os débitos da Dívida Ativa tributária – REFIS.
Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA ZANIN, PARA QUE REALIZE UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA JOÃO PAULO II NO CENTRO DA CIDADE DE DE CANAS.
Ementa: REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 11/2021 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as
Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de
Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 18ª Sessão Ordinária
na data de 16 de novembro de 2021, com o seguinte PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E MOBILIDADE REDUZIDA, para que venha receber parecer do Relator
Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de
sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA As proposituras acima merecem especial
atenção e urgência em sua apreciação pois, o PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – VISA CRIAR POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA
AS PESSOAS PORTADORES
Ementa: REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 11/2021 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as
Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de
Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 18ª Sessão Ordinária
na data de 16 de novembro de 2021, com o seguinte PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
E MOBILIDADE REDUZIDA, para que venha receber parecer do Relator
Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de
sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA As proposituras acima merecem especial
atenção e urgência em sua apreciação pois, o PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 53/2021 - DO PODER EXECUTIVO - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – VISA CRIAR POLÍTICAS PUBLICAS VOLTADAS PARA
AS PESSOAS PORTADORES
Ementa: REQUERIMENTOA DIRETORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUANTOS ALUNOS TEM MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL, E DE QUANTOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES E VICE DIRETORES E DEMAIS CARGOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 10/2021, "AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP À ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO
TURÍSTICA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, Silvana Komeih da Silva Zanin, solicitando a instalação de lombadas no Bairro Bela Vista, sendo uma rua Paraty(próximo ao mercado), duas na rua Itajuba (próximo aos números 33 e 100), duas na rua Jatobá ( próximo ao número 86 e 29), duas na rua Guaianamimi ( próximo ao numero 34 e 61), duas na rua mantiqueira ( proximo ao numero 74 e 37), duas na rua Neporã ( proximo ao numero 26 e 58) e uma na rua Porangaba (próximo ao cruzamento).Justificativa: carros trafegando em alta velocidade, colocando em risco vida de pedestres e ciclistas.
Ementa: MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE PROMOVA A MUNTENÇÃO VIÁRIA
DA RUA IVO FREIRE E TRAVESSA FREIRE
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e
Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara
Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 17ª
Sessão Ordinária na data de 3 de novembro de 2021, com o seguinte PROJETOS: PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 50/2021 - DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE AS FALTAS ABONADAS E
JUSTIFICADAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CANAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 51/2021 - DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES
DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 52/201 – DO PODER EXECUVIOT - DISPÕE SOBRE A
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, para que venha receber pareceres do Relator
Especial devido a importância que os Projetos requerem, afim de evitar a perda
de sua oportunidade de acordo co
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