Ementa: ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA AS
18:00 HORAS.
Aos quatro dias do mês
de maio, de dois mil e vinte e um, terça-feira, ás dezoito horas, reuniram-se
os VEREADORES, na sala de Sessões da
Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500,
nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no
exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos
dezoito, cento e oito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Canas, após constatar a existência de quórum, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON
AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA, LUCIMAR
APARECIDO DO AMARAL, MAURO JOSÉ LOPES DA SILVA, PAULO CESAR BILARD DE CARVALHO
E VALMIR APARECIDO LAFAIETE, de con
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando a implementação do Teletrabalho no âmbito Municipal. JustificativaCom o aumento dos casos de COVID - 19 no nosso município, faz-se necessário a implementação de medidas de prevenção do contágio.
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 06/2021, FIXA O PREÇO PÚBLICO DA HORA/MÁQUINA PARA
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e
Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara
Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 12ª
Sessão Ordinária na data de 17 de agosto de 2021, com os seguintes PROJETOS: PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2021 - DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
DE EDIFICAÇÕES - PRED. DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2021 - DO
PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ACRESCENTA PROJETO, METAS E
OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO
VIGENTE - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
34/2021 - DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2021 - DO
PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOB
Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE
INFORME NOSSA CASA DE LEIS SE TODAS AS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL FORAM FEITAS PARA AS EMPRESAS SE INSTALAREM NO PÓLO EMPRESARIAL DINO SAMAJA, COMO INSTALÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA INFRAESTRUTURA EM GERAL.
Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE APELO A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE PROCEDA
JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE
FINANÇAS, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL.
Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE
ENCAMINHE DOCUMENTOS REFERENTES AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS DO POLO EMPRESARIAL DINO SAMAJA FIZERAM PARA OBTER A CONCESSÃO DE USO, BEM COMO TODAS OS DEMAIS REQUISITOS DESSAS EMPRESA, COMO PROPOSTAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO, ETC.
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