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Número do documento: 34
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1437
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 60ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, solicitando a reforma do piso, torca da iluminação e a pintura da quadra de esportes Benedito Romeu Zanin, bem como a reforma do campo de futebol socyte ao lado do Estádio Artur Domigues Quintas.JUSTIFICATIVAEsses equipamentos esportivos precisam da referida manutenção afim de trazer mais segurança e conforto aos usuários.
Número do documento: 33
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1436
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 60ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, no sentido de trocar a tampa do bueiro da esquina com a Rua José Mendes de Almeida com a Rua Nossa Senhora Auxiliadora próxima a sorveteria da Regiane.JUSTIFICATIVADevido ao transito de veículos pesados houve a quebra da referida tampa, deixando a boca de lobo fechada.
Número do documento: 32
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1435
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 60ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, no sentido de realizar a pavimentação da Avenida Antartica.JUSTIFICATIVADevido as chuvas constantes e diárias o pavimento improvisado fica escorregadio e com muita lama trazendo transtornos aos moradores e usuários da referida avenida.
Número do documento: 31
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1434
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 60ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, solicitando a manutenção do pavimento de bloquetes da Rua Ferreira.JUSTIFICATIVADevido as churras torrenciais e quase que diárias e o transito de veículos os bloquetes ficam soltos podendo causar acidentes.
Número do documento: 30
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1433
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 60ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, no sentido de realizar a recapeamento do pavimento da Rua José Isalino, bem como das ruas do Bairro São João.JUSTIFICATIVADevido as fortes chuvas as ruas encontra-se escondendo buracos com as poças de águas paradas.
Número do documento: 29
01-06-2020
Categoria: Decreto da Prefeitura Municipal de Canas
Número do protocolo: 1518
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - FERIADO NACIONAL CORPUS CHRISTI
Número do documento: 29
01-06-2020
Categoria: Decreto da Prefeitura Municipal de Canas
Número do protocolo: 1518
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS - FERIADO NACIONAL CORPUS CHRISTI
Número do documento: 29
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1432
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 60ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral para renovação da concessão do terreno da sede do CEVET Canas.JUSTIFICATIVAPara renovação e atualização com um novo projeto de lei para beneficiar o clube de futebol veteranos de Canas.
Número do documento: 28
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1431
Situação: Tramitando
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 60ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, solicitando que envie projeto de lei referente a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. JUSTIFICATIVA Venho através desta propositura apresentar estudos que apontam que o ato de brincar traz diversos benefícios para as crianças, dentre eles permite o autoconhecimento, estimula as competências, gera resiliência, melhora a atenção e concentração, melhora a expressividade, incita à criatividade, desenvolve laços afetivos, aprende a viver em sociedade, melhora a saúde e muitos outros benefícios. Por isso dar o direito de brincar é fundamental no desenvolvimento de uma criança. O ato de brincar é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 16, que estabelece que a criança tem o direito a brincar, praticar esportes e divertir-se. Para que isso se torne eficaz é fundamental um ambiente adequado, onde se tenha segurança, pro
Número do documento: 28
03-03-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 1431
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, solicitando que envie projeto de lei referente a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. JUSTIFICATIVA Venho através desta propositura apresentar estudos que apontam que o ato de brincar traz diversos benefícios para as crianças, dentre eles permite o autoconhecimento, estimula as competências, gera resiliência, melhora a atenção e concentração, melhora a expressividade, incita à criatividade, desenvolve laços afetivos, aprende a viver em sociedade, melhora a saúde e muitos outros benefícios. Por isso dar o direito de brincar é fundamental no desenvolvimento de uma criança. O ato de brincar é um direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 16, que estabelece que a criança tem o direito a brincar, praticar esportes e divertir-se. Para que isso se torne eficaz é fundamental um ambiente adequado, onde se tenha segurança, pro

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10