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Número do documento: 19
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 19
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                     Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize novamente a limpeza e manutenção das ruas do Bairro Santa Terezinha e São Judas Tadeu, neste Município de Canas.
Número do documento: 18
01-12-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1624
Autoria:
Situação: Devolvido ao Autor
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 73ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PARA DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número do documento: 18
04-08-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1530
Situação: Aprovado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 65ª Sessão Ordinária
Ementa: ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de que o mesmo envie a nossa Casa de Leis projeto de lei para que não haja desconto do pagamento de adicional de insalubridade dos servidores públicos que recebem esse benefício no período em que estão gozando de férias ou licença do serviço público
Número do documento: 18
06-10-2020
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 1586
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 69ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE CANAS PELO COMBATE AO INCÊNDIOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE CANAS EM ESPECIAL NO INCÊNDIO DE GRANDES PROPORÇÕES NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CANAS COM O INPE DE CACHOEIRA PAULISTA NESTE ÚLTIMO DOMINGO DIA 27 DE SETEMBRO. 
Número do documento: 18
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                     Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua José Sacilote, neste Município de Canas.  
Número do documento: 17
13-11-2020
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1623
Autoria:
Situação: Tramitando
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 73ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO PÓLO EMPRESARIAL DR. DINO SAMAJA CONSTITUÍREM NOVAS PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Número do documento: 17
16-06-2020
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 1520
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, no sentido de que o mesmo informe nossa Casa de Leis quando será normalizado os atendimentos que não sejam de suspeitas de COVID-19, como consultas e outros importantes serviços que nossos Munícipes buscam na Unidade Básica de Saúde de Canas e não estão conseguindo serem atendidos.
Número do documento: 17
15-09-2020
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 1574
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 68ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO SR JOSÉ MAURICIO, ENCARREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E AOS FUNCIONÁRIOS DA FRENTE DE TRABALHO E PEAD. PELO EXCELENTE SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA JOÃO LUZIA ( AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DE CANAS/SP)
Número do documento: 17
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                  Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize a instalação de placas de sinalização de transito em um local adequado para a parada dos ônibus escolares na Rua Homero Ortiz Marcondes, neste Município de Canas.
Número do documento: 16
18-02-2020
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 16
Situação: Protocolado
Setor atual: Poder Executivo
Sessão de votação: 59ª Sessão Ordinária
Ementa:                     Indico ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para realize novamente a manutenção com a troca de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública, bem como troca dos bancos e melhorias nas calçadas, na praçinha localizada em frente da Casa de Cultura de Canas, na Rua José Isalino, neste Município de Canas.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10