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Número do documento: 26
20-08-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Ilustríssimo Responsável pela Residência de Conservação do Departamento de Estrada e Rodagem (D.E.R.) Engº. Silas de Oliveira para que seja INSTALADO redutores de velocidade e faixas de pedestres no padrão da legislação de transito em vigência na Avenida 22 de março / Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro, próximo a entrada do Bairro da Tuia e Acesso ao Pólo Empresaria Dino Samaja neste Município de Canas-SP
Número do documento: 26
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a limpeza com a retirada de entulho acumulado no ponto de ônibus localizado na Rua do Meio nesta Cidade de Canas
Número do documento: 25
30-11-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 25
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número do documento: 25
19-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 25
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral, para que informe nossa Casa de Leis se há previsão de envio do projeto do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e qual o estágio do mesmo, já que é matéria exclusiva do Poder Executivo de conformidade com a LOM e já foi pedido em data anterior em nossa Casa de Leis
Número do documento: 25
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a limpeza e manutenção da valeta de escoamento de água na Rua do Meio localizada em frente da SABESP naquela rua
Número do documento: 24
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 24
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a implantação da Guarda Mirim Municipal e Programa Jovem Aprendiz no Município de Canas através de parcerias com a iniciativa privada e outros sistemas de ensino
Número do documento: 24
14-11-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 24
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número do documento: 24
05-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 24
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Ao prefeito municipal que estude a possibilidade de viabilizar a instalação de redutores de velocidade conforme a legislação de transito na rua Paraty no bairro bela vista
Número do documento: 24
10-12-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CANAS DO LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 8º DA LEI FEDERAL Nº. 6766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 24
19-06-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Gerente da SABESP de Lorena, Engº. Luiz Henrique Gonçalves, no sentido de instalar filtro para melhorar a qualidade da água da rede de distribuição, bem como construir um novo reservatório para ter água disponível na rede em momentos de maior consumo, neste Município de Canas-SP

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10