Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 18
04-09-2018
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 18
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Apelo, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 32/2018 DE 02/05/2018, e realize urgentemente a instalação de academia ao ar livre no Residencial São Judas Tadeu e proporcione aos moradores e visitantes do bairro melhor qualidade de vida
Número do documento: 18
16-04-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, no sentido de informar nossa Casa de Leis qual a possibilidade de realizar a revisão ao cargo de auxiliar de serviço infantil e seja atendido a INSALUBRIDADE aos servidores lotados na referida função na Creche Municipal "Professora Leda Maria Billard Carvalho"
Número do documento: 18
01-04-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Eli Corrêa Filho, no sentido de realizar a Indicação de Emenda Parlamentar para a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o Município  de  Canas-SP adquirir e implantar equipamentos afim de viabilizar o projeto de monitoramento de segurança com câmeras de vídeo (Projeto Olho Vivo) em parceria com a Polícia Militar do Estado de São Paulo
Número do documento: 18
20-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a instalação de placas de sinalização padrão do código nacional de trânsito de "PARE", nos cruzamentos das ruas e avenidas de nossa cidade que ainda não possuem a referida sinalização, bem como seja feita a manutenção nas placas já existentes
Número do documento: 18
31-08-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 18
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Número do documento: 17
20-08-2018
Categoria: Moção de Repúdio
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Moção de Repúdio aos Termos da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Número do documento: 17
16-04-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: à Ilustríssima CMT do CPI-1, Cel. Eliane Nikoluk Schachetti, no sentido de enviar à nossa Casa de Leis relatório de trânsito registrado por GPS dos últimos 30 dias da única viatura da Polícia Militar em serviço no Município de Canas-SP
Número do documento: 17
30-08-2018
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 17
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 17
06-03-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 17
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a poda de arvore e manutenção nas bocas de lobo localizadas na Rua Santo Antonio no bairro de Caninhas, nesta Cidade de Canas
Número do documento: 16
07-08-2018
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 16
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO, DR. MÁRIO MONDOLFO, no sentido de determinar ao DER - Departamento de Estadas e Rodagem que venha a realizar obras de recuperação de alguns pontos de pavimentação de asfalto na Rodovia Osvaldo Ortiz Monteiro (SP 062), no trecho denominado de Avenida 22 de março, no centro da Cidade de Canas-SP

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10