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Número do documento: 11
20-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, no sentido de enviar para nossa Casa de Leis projeto de lei determinando e estabelecendo os requisitos para a isenção do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano aos Idosos do Município de Canas, de acordo com os desdobramentos estabelecidos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003)
Número do documento: 11
11-05-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 11
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA."
Número do documento: 11
20-02-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a pintura completa na Quadra de Esportes "CARLOS DE ASSIS CRUZ"  no Bairro do Alto do Cruzeiro, bem como na Quadra de Esportes "Aldair José Moura" no Bairro Bela Vista, ambas nesta Cidade de Canas
Número do documento: 10
06-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 10
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Canas, Senhor Lucemir do Amaral, no sentido de convocar o Diretor de Assuntos Jurídicos, Dr. Bruno Reginato Araújo de Oliveira para prestar pessoalmente informações sobre o pagamento do IPTU 2018, conforme Art. 10, § X da Lei Orgânica Municipal
Número do documento: 10
02-05-2018
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 10
Situação: Concluido
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, DR. JUAREZ QUADROS DO NASCIMENTO, no sentido de notificar a Empresa VIVO (Telefônica Brasil) para que a mesma realize investimentos no Município de Canas-SP no sentido de disponibilizar novos produtos de INTERNET Banda Larga
Número do documento: 9
11-05-2018
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 9
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 9
06-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE-SP, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN no sentido que seja instalado um Posto de Atendimento ao Eleitor no Município de Canas-SP, mesmo que seja provisório e venha atender os eleitores Canenses do cadastro de biometria no próprio Município de Canas-SP
Número do documento: 9
06-02-2018
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 9
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que realize a manutenção geral com limpeza e recolhimento de entulho nas ruas do Bairro Santa Terezinha, nesta Cidade de Canas
Número do documento: 9
02-05-2018
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 9
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO, para AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON ROSSI PARA INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X
Número do documento: 8
06-03-2018
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 8
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Gerente da SABESP de Lorena, Engº. Luiz Henrique Gonçalves, no sentido de interceder junto ao setor responsável para solucionar vazamentos na rede de água localizados na Rua Basílio Zanin nº 69 e Rua João Antonio Marton nº 85, bem como vazamento na rede de esgoto localizado na Rua do Meio em frente ao posto de tratamento da SABESP, neste Município de Canas-SP

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10