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Número do documento: 23
31-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral, para que informe nossa Casa de Leis se os Conselhos Municipais de Educação, Saúde, Merenda Escolar, Assistência Social e Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB já estão nomeados e quais são os seus respectivos membros.
Número do documento: 23
07-03-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que venha  realizar a construção de um campo de futebol de areia na Travessa da Vila Freire, na Rua do Meio, neste Município de Canas.
Número do documento: 23
31-08-2017
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 23
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: : DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP PARA O PERÍODO DE 2018 À 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 23
01-08-2017
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 23
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, parabenizar à todos os envolvidos na parceria Prefeitura de Canas, SENAR, Poupa Tempo de Taubaté, Sindicato Rural de Lorena e Piquete e outros pelo mutirão da cidadania realizado no Estádio Municipal Artur Domingues Quintas e EMEF Professora Alice Vilela Galvão no último dia 25 de junho
Número do documento: 22
14-09-2017
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 22/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - QUE FIXA O PREÇO PÚBLICO DA HORA PARA A UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número do documento: 22
21-03-2017
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 22
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral, para que informe nossa Casa de Leis se a Administração Municipal já disponibilizou uniformes e botas para os funcionários.
Número do documento: 22
07-03-2017
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exmº SENHOR LUCEMIR DO AMARAL, DD. Prefeito Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno, sugerindo para que venha  realizar a manutenção com a poda e limpeza do mato alto na Rua Projetada no Pólo Empresarial Dino Samaja atrás das residências do Bairro da Tulha, neste Município de Canas, conforme fotos em anexo.
Número do documento: 22
31-08-2017
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 22
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: FIXA O PREÇO PÚBLICO DA HORA PARA A UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDIMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 22
01-08-2017
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 22
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, homenagear à Renovação Carismática Católica do Brasil - RCC pelas comemorações do Jubileu de 50 anos e em comemoração aos 4 anos de instalação do Escritório Nacional em Canas
Número do documento: 21
31-08-2017
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 21
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder subvenção social às entidades de assistência social que específica e dá outras providências."

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10