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Número do documento: 37
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 406
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – PROFESSORES, AUXILIARES, DIRETORES E DEMAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO – COM FOCO ESPECÍFICO EM INCLUSÃO SOCIAL E NO ATENDIMENTO ADEQUADO A CRIANÇAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES.
Número do documento: 37
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 108
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRAR UM FARMACÊUTICO PARA A FÁRMACIA MUNICIPAL DA UBS
Número do documento: 37
15-09-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 643
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "CRECHE EDUARDO KIYOTSUGU SHIMAZU" SITUADO A AVENIDA ANTÁRTICA, N. 15, BAIRRO SÃO JOÃO, CANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 36
19-05-2025
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 360
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: : MOÇÃO DE APLAUSOS MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAS-SP PELA CONTRATAÇÃO DO MÉDICO NEUROLOGISTA ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, DR. NIELSON ABRANCHES, COM DESTAQUE À CONTRIBUIÇÃO DO PROFISSIONAL NA CAUSA AUTISTA E INCLUSÃO SOCIAL.
Número do documento: 36
02-06-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 405
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS QUE AVALIE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO ANIMAL COMUNITÁRIO – PMCAC, BASEADO EM PARCERIAS E AÇÕES INTEGRADAS DE BAIXO CUSTO, VISANDO ATENDER CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE CANAS, COM FOCO EM ATENDIMENTO EMERGENCIAL, ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CASTRAÇÃO POR MEIO DE CONVÊNIOS COM CLÍNICAS DA REGIÃO
Número do documento: 36
14-02-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 107
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 4ª Sessão Extraordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AS MARCAÇÕES DOS EXAMES DE SANGUE, FEZES E URINA NO ESF.
Número do documento: 36
15-08-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 569
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  APROVADO PELA  LEI  Nº 523/2015".  
Número do documento: 35
19-05-2025
Categoria: Moção
Número do protocolo: 359
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 8ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO À CDHU (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO), EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP, APÓS INTERVENÇÕES REALIZADAS POR EMPRESA TERCEIRIZADA A SEU SERVIÇO.
Número do documento: 35
30-05-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 392
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 9ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO CMT DA POLICIA MILITAR DE LORENA E AO CMT DO 1º GP/PM DE CANAS, NO SENTIDO DE INTENSIFICAR PATRULHAMENTO E RONDAS NO PERÍODO DIURNO E NOTURNO NAS ESTRADAS E COMUNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 35
19-05-2025
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 354
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE CESTA BÁSICA POR VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CANAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 13
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3