Processo Legislativo

Número do documento: 13
 19-04-2016
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 13

					Autoria:
				
					Lucimar Amaral
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral.

Número do documento: 13
 02-02-2016
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 13

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exm.º Lucemir do Amaral, DD. Prefeito Municipal  de Canas.

Número do documento: 13
 01-03-2016
Categoria: Moção de Pesar 
Número do protocolo: 13

					Autoria:
				
					João Antonio Marton Neto
				
						Ademar Ligabo
					
						Ademir José Brigido
					
						Davi Sávio de Oliveira - Davi do Juca
					
						José Antonio de Oliveira - Zezinho
					
						José Maria de Moura - Zecão
					
						Laerte Zanin
					
						Lucimar Amaral
					
						Vitor Lopes de Almeida
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AOS PAIS SENHOR PAULO FERNANDO ROMÃO PEREIRA E SENHORA JUCILENE GERONYMO DOS PASSOS ROMÃO PEREIRA PELO FALECIMENTO DO NATÍMORTO PAULO MIGUEL ROMÃO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2016.

Número do documento: 13
 26-10-2016
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 13

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO  MUNICÍPIO DE CANAS/SP,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número do documento: 12
 30-09-2016
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 12

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Número do documento: 12
 05-04-2016
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 12

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral.

Número do documento: 12
 02-02-2016
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 12

					Autoria:
				
					Ademir José Brigido
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Exm.º Lucemir do Amaral, DD. Prefeito Municipal  de Canas.

Número do documento: 12
 01-03-2016
Categoria: Moção de Congratulação 
Número do protocolo: 12

					Autoria:
				
					Davi Sávio de Oliveira - Davi do Juca
				
						João Antonio Marton Neto
					
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Drs. Marney Antunes e Marcos Escarpa, Diretor Geral e Diretor Regional respectivamente da EDP Bandeirantes.

Número do documento: 11
 05-04-2016
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 11

					Autoria:
				
					José Maria de Moura - Zecão
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Lucemir do Amaral.

Número do documento: 11
 15-09-2016
Categoria: Projeto de Lei Ordinária 
Número do protocolo: 11

					Autoria:
				
					Vitor Lopes de Almeida
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA O PODER PÚBLICO
A DISPOR SOBRE A PREFERÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS
INSTALADAS EM CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10