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Número do documento: 33
06-11-2012
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 33
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CAPITÃO JETHER ELISIO DE PAULA, CMT. DA CIA. FORÇA TÁTICA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Número do documento: 32
06-11-2012
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 32
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR GERAL DA EMPRESA NET, SENHOR JOSÉ FELIX.
Número do documento: 31
06-11-2012
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 31
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CMT DO 1º GP/PM DA CIDADE DE CANAS, SUBTENENTE JOÃO APARECIDO JIUNCHETTI DA CRUZ.
Número do documento: 30
26-12-2012
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO PARA VALORIZAÇÃO DOS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E SUPORTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Número do documento: 30
16-10-2012
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 30
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, ROBERTO FREIRE.
Número do documento: 29
10-12-2012
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Número do documento: 29
16-10-2012
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 29
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, MÁRCIO FRANÇA.
Número do documento: 28
16-10-2012
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, CARLINHOS DE ALMEIDA.
Número do documento: 28
04-12-2012
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 28
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS CONSTANTES DO POLO EMPRESARIAL “DINO SAMANJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 27
04-12-2012
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 27
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10