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Número do documento: 10
30-05-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo. a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de cooperação técnica administrativa entre o município e Instituição Financeira para a Instalação de um Posto de Atendimento bancário.
Número do documento: 9
20-04-2007
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 9
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura e da outras providências.
Número do documento: 8
20-04-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 8
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação – Conselho FUNDEB.
Número do documento: 7
09-03-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 7
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à diretoria da educação, no valor de R$ 1.095.000,00 e dá outras providências. 
Número do documento: 6
02-03-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 6
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com drogarias e afins, com consignação facultativa em folha de pagamento 
Número do documento: 5
07-02-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 5
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Sr. VALDEREZ GOMES DE LUCENA FILHO, para que informe a este Vereador a possibilidade de criar um Projeto de Lei para auxiliar o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da cidade de Canas.
Número do documento: 5
02-10-2007
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 5
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do Plano de Carreira das Integrantes do quadro do Magistério Público da Diretoria Municipal de Educação.
Número do documento: 3
28-02-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 3
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rãs localizadas no bairro Bela Vista
Número do documento: 2
28-02-2007
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 2
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera o art. 2º da Lei Municipal de n. 104 de 15 de setembro de 1999
Número do documento: 1
28-02-2007
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 1
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros do Ministério da Cidade bem como abrir crédito adicional suplementar ou especial.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10