Ementa: REQUEIRO a
Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais,
que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a essa Casa de
Leis cópias de todos os convênios firmados desde janeiro próximo passado até a
presente data, entre a Municipalidade e os diversos órgãos públicos, seja a
nível federal, estadual e municipal.
Ementa: INDICO ao Exm.º Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho,
DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude as
possibilidades de enviar a esta Casa de Leis, Mensagem de Lei no sentido de
homenagear os saudosos, Senhor José Yamanaka, Senhor Dalvo Domingues Quintas e
Senhora Teodora Leocarde de Jesus, colocando os seus respectivos nomes nas Ruas
do Bairro Santa Terezinha nesta Cidade de Canas.
Ementa: REQUEIRO
a Mesa, após ouvido o
Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, que se oficie ao
Senhor chefe do Poder Executivo no sentido de enviar a esta Casa de Leis, cópia
do processo de licitação da construção da piscina junto a quadra poliesportiva
desta cidade, bem como ainda, que o mesmo determine que a obra em questão tenha
uma proteção para resguardar a segurança das pessoas que transitem por aquele
local.
Ementa:
INDICO ao Exm.º Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho,
DD. Prefeito Municipal de Canas, para que estude as
possibilidades de construir uma área de lazer juntamente com uma quadra
poliesportiva para os moradores do bairro Cantagalo na zona rural do município
de Canas, em especial para as crianças e adolescentes terem um lugar apropriado
para se divertirem.
Ementa: Institui a gratificação de produtividade e
desempenho para valorização dos integrantes do quadro de magistério e suporte
pedagógico do ensino fundamental da Diretoria Municipal de Educação no exercício de 2005.
Ementa: REQUEIRO a
Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as Formalidades Regimentais, no
sentido que seja encaminhado Ofício ao Comandante da Polícia Militar de Lorena,
Tenente-Coronel PM AIRTON RIBEIRO DA COSTA para que melhore a condição de
atuação da Polícia Militar em nosso Município,
colocando pelo menos três (03) policiais militares no plantão.
Ementa: INDICO ao
Exmo. Sr. Valderez Gomes de Lucena Filho, Prefeito Municipal de Canas no
sentido de que seja instalado suportes para bicicletas em frente aos prédios
públicos municipais, como no Posto de Saúde, Posto Odontológico, Biblioteca, etc
Ementa: REQUEIRO
a Mesa, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as
Formalidades Regimentais, para informar a essa Casa de Leis a relação dos
funcionários da Prefeitura Municipal de Canas, os efetivos, os comissionários
(cargos de confiança), os contratados, bem como ainda os estagiários, tudo de
conformidade com o inciso XXIX do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Canas.
