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Número do documento: 20
24-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 304
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS
Número do documento: 20
31-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 56
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESQUINA DA RUA JORGE DOMINGUES QUINTAS COM A ESTRADA DO BREJÃO NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, TENDO EM VISTA QUE AS CRIANÇAS QUE FAZEM USO DO TRANSPORTE ESCOLAR FICAM SENTADOS EM UM TRONCO DE ARVORE O QUE SE TORNA PIOR EM DIAS DE CHUVA OU DE SOL FORTE.
Número do documento: 20
28-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 253
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TODAS AS DESPESAS DENOMINADAS COMO “DIVERSOS CREDORES” NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Número do documento: 19
28-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 252
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD E O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL.
Número do documento: 19
17-03-2025
Categoria: Moção de Repúdio
Número do protocolo: 203
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 5ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À SABESP PELA FALTA DE COMUNICAÇÃO COM OS CLIENTES SOBRE A INTERRUPÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E PELAS OBRAS INACABADAS NA CIDADE DE CANAS/SP.
Número do documento: 19
17-04-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 147
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, solicitando informações e estudos acerca da possível separação de uma Secretaria Municipal atualmente vinculada a outra pasta, visando maior eficiência na gestão pública.
Número do documento: 19
28-01-2025
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 51
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 1ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER O DIQUE NO RIO CANAS, NO TRECHO QUE PASSA PELO BAIRRO SÃO JOÃO, PARA QUE POSSA EVITAR AS ENCHENTES NESTE BAIRRO.
Número do documento: 19
14-04-2025
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 286
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 19/2025 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de Canas e dá outras providências. 
Número do documento: 18
28-03-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 251
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 6ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE CANAS.
Número do documento: 18
18-11-2025
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 19ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2025. 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11