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Número do documento: 43
06-08-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 43
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 43/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Canas a celebrar convenio com o DAEE.
Número do documento: 43
27-11-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de junto ao Dep. Obras, para construir no acostamento da Rod Osvaldo Ortiz uma pista de desaceleração e aceleração.
Número do documento: 42
27-11-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 42
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sra. Diretora do SUCEN, no sentido de que o referido órgão venha prestar ajuda no combate ao pernilongo que infesta a cidade.
Número do documento: 42
06-08-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 42
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 42/1998 - Delimita o perímetro urbano do município de Canas. 
Número do documento: 42
27-11-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 42
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização na pracinha no Centro da cidade.
Número do documento: 41
27-11-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 41
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de estudar a possibilidade de colocar 14 luminárias na rod. Oswaldo Ortiz.
Número do documento: 41
20-04-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 41
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 41/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercício e competência de transito atribuídas ao exercício pela Lei 9503/97.
Número do documento: 41
27-11-1998
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 41
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de construir um ponto de ônibus no Bairro da Tuia.
Número do documento: 40
27-11-1998
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 40
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sra. Diretora de Saúde da cidade, no sentido de informar a possibilidade de criar uma sala especial para aplicação de inalação aos pacientes que necessitam de tal procedimento.
Número do documento: 40
22-06-1998
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 40
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 40/1998 -  Doação de área ao CDHU para construção de casas populares . 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10