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Número do documento: 45
17-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 45
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 45/1997 - Cria o Conselho Municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social e dá outras providências.    
Número do documento: 45
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 45
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a contratação de dois médicos – oftalmologista e cardiologista.
Número do documento: 45
12-07-1997
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 45
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento do Sr. João Ferreira dos Reis.
Número do documento: 45
06-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 45
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda ao AnteProjeto da LOM n.º  45 e 46 /1997 - Emenda modificativa aditiva ao anteprojeto da Lei Orgânica .
Número do documento: 45
15-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 45
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar a capina na rua do Meio bem como fazer a limpeza das valetas.
Número do documento: 44
16-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 44
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 44/1997 - Institui o regime de adiantamento.
Número do documento: 44
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 40
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a instalação de um semáforo.
Número do documento: 44
10-09-1997
Categoria: Moção de Pesar
Número do protocolo: 44
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Pelo falecimento da Sra. Augusta C. Livramento    
Número do documento: 44
15-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 44
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de colocar 6 luminárias até a entrada da Ind. de Tijolos Shimazu.
Número do documento: 43
15-08-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 43
Autoria:
Laerte Zanin
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que dentro das possibilidades, realizar um trabalho de conscientização junto a população no sentido de não deixarem seus animais de estimação soltos nas ruas do município.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10