Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 41
07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 41
Autoria:
Poder Legislativo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda ao AnteProjeto da LOM n.º 41 a 44 /1997 - Modifica o artigo 10, 17 e 27 do Anteprojeto da LOM.
Número do documento: 40
08-09-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 40
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de consertar duas valetas existentes na rua Alberto Borseto.
Número do documento: 40
01-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 40
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 40/1997 - Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Canas. 
Número do documento: 40
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 40
Autoria:
Paulo Coelho de Abreu
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos.
Número do documento: 40
08-08-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 40
Autoria:
José Clemente Izalino
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para com a Sra. Virginia Maria Thimoteo Vilella.
Número do documento: 39
11-09-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 39
Autoria:
Ademir José Brigido
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar reparo na lombada existente na rua Alberto Borceto.
Número do documento: 39
01-10-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 39
Autoria:
Poder Executivo
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 39/1997 - Trata do Orçamento para o ano de 1997, para o município de Canas. 
Número do documento: 39
08-08-1997
Categoria: Moção de Congratulação
Número do protocolo: 39
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para com o sindicato dos trabalhadores do comércio de Lorena, piquete, Cunha.
Número do documento: 39
03-03-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 39
Autoria:
Paulo Coelho de Abreu
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de fiscalizar o comércio ambulante.
Número do documento: 38
24-02-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 38
Autoria:
Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para que seja oficiado o Sr. Prefeito no sentido de informar qual foi o destino dado ao material escolar existente na escola José Gomes.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10