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Número do documento: 5
07-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 5
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que realize concerto da rede de esgoto em algumas ruas.
Número do documento: 5
17-03-1997
Categoria: Oficios Diversos
Número do protocolo: 5
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para o Prefeito Municipal no sentido de o mesmo providencie iluminação.
Número do documento: 5
04-02-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 5
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto d Lei Ordinária n.º 05/1997 - Dispõe sobre a celebração de convênios com a Secretaria Municipal de Saúde. 
Número do documento: 5
21-10-1997
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 5
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução n.º 05/1997- Dispõe sobre a verba de remuneração do Presidente da Câmara Municipal de Canas para o quadriênio de 1997/2000. 
Número do documento: 5
06-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM
Número do protocolo: 5
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a LOM n.º 04 a 08/1997 - modifica o inciso X, ao artigo 195, inclui artigos 191 e 192 e acrescenta parágrafos...
Número do documento: 5
30-01-1997
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 5
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que informe a esta casa de leis qual foi o critério adotado para a majoração do IPTU.
Número do documento: 4
15-01-1997
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 4
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 04/1997 -Dispõe sobre o orçamento da Prefeitura de Canas para o exercício de 1997. 
Número do documento: 4
07-04-1997
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 4
Autoria:
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade de realizar abertura de um túnel já existente junto a Nova Dutra.
Número do documento: 4
21-10-1997
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 4
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução n.º 04/1997 - Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para o quadriênio de 1997/ 2000 e dá outras providências.  
Número do documento: 4
17-03-1997
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 4
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Para o Prefeito Municipal no sentido de o mesmo providenciar a sinalização das lombadas no município

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16
Ata Sessão Ordinária 14
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 21
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 49
Requerimento Urgência Especial 10