Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN,PARA QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL AS INFORMAÇÕES ACERCA DANECESSIDADE DE COMPARECIMENTO DO SERVIDOR AO MÉDICO DO TRABALHO,QUANDO SE TRATAR DE FALTAS JUSTIFICADAS. Alceu e José Francisco
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS SOLICITANDO COPIA DO DOCUMENTO DE EMBARGO DA OBRA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CIDADE DE CANAS. JUSTIFICATIVA: EM FISCALIZAÇÃO ESTE VEREADOR ESTEVE NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E TESTEMUNHOU QUE A OBRA DEU CONTINUIDADE MESMO ESTANDO EMBARGADA PELOS FISCAIS DA PREFEITURA. ALCEU MOREIRA DA CUNHA.
Ementa: INSTITUI NO AMBITO MINICIPAL O PROGRAMA “PRO AUXILIO” QUE
VISA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS ATINGIDAS POR
CATASTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE
EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: INDICAÇÃO PREFEITA MUNICIPAL SILVANA ZANIN PARA CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA AVENIDA ANTARTICA, NO TRECHO RECÉM ASFALTADO, CIÊNCIA SENHOR BRÁS DA BORRACHARIA.
Ementa: REQUERIMENTO A A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE
CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE
LEIS COMO ANDA O PROJETO CIDADE LEGAL E SE AINDA
FALTAM MUITAS CASAS PARA SEREM CADASTRADAS E SE HA
UMA PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DOS CADASTROS.
JUSTIFICATIVA: ESTES VEREADORES ESTÃO SENDO
COBRADOS A RESPEITO DA MATRICULA DE ALGUNS IMOVEIS
QUE ESTÃO NOS BAIRROS QUE AINDA ESTÃO EM PROCESSO
DE CADASTRAMENTO. ALCEU MOREIRA DA CUNHA.
Ementa: "INSITUI NORMAS PARA A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO ARBÓREA, NATIVA E EXÓTICA, EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA INSTALAR FAIXAS ANTIDERRAPANTE NA RAMPA QUE DA ACESSO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei Ordinária n° 469, de 2012, para constar a metragem de 5.270,00
m2 e acrescenta o memorial descritivo no parágrafo único do referido
artigo.
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE ATE A PRESENTE DATA JA FORAM NOTIFICADOS OS PROPRIETÁRIOS DA CERÂMICA NOVA CANAS (CERÂMICA DO JAZÃO) A RESPEITO DA LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOAO MENDES DE ALMEIDA,CONFORME SUGERIDO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO N° 01/2024 -
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