Processo Legislativo

Número do documento: 2
 14-02-1997
Categoria: Projeto de Resolução 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Resolução n.º 02/1997 - Dispõe sobre normas de funcionamento da Assembléia Constituinte Municipal.

Número do documento: 2
 07-04-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Paulo Coelho de Abreu
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude a possibilidade juntamente com a Empresa São José, inclua em seu itinerário a rua do Meio.

Número do documento: 2
 18-02-1997
Categoria: Oficios Diversos 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Aos 
funcionários do Correio, pelo seu dia.

Número do documento: 2
 21-10-1997
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Mesa Administrativa
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/1997 - Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal de Canas para o quadriênio de 1997/2000.

Número do documento: 2
 13-01-1997
Categoria: Projeto de Lei Complementar 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 02/1997 -Dispõe sobre quadro de pessoal, evolução funcional da Prefeitura Municipal de Canas.

Número do documento: 2
 30-01-1997
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 2

					Autoria:
				
					Francisco Yamanaka
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito para que viabilize a instalação de 7 luminárias nas margens da rod. Osvaldo Ortiz, em Caninhas.

Número do documento: 1
 31-01-1997
Categoria: Requerimento 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					José Clemente Izalino
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicita do Prefeito de Canas para que viabilize a instalação de 3 luminárias.

Número do documento: 1
 17-12-1997
Categoria: Projeto de veto 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Poder Executivo
				
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Veto total a Emenda Modificativa n.º 001/97

Número do documento: 1
 07-04-1997
Categoria: Indicação 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Antonio Sidnei Ferreira dos Reis
				
Situação: Concluido
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Solicitando do Prefeito que estude nomear rua do município com o nome da Sra. Maria José Honorato.

Número do documento: 1
 07-08-1997
Categoria: Emendas ao Ante Projeto da LOM 
Número do protocolo: 1

					Autoria:
				
					Poder Legislativo
				
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda ao AnteProjeto da LOM n.º 01/1997 - Acrescenta ao capítulo I o artigo 5º com a seguinte redação devendo ser renumerados os demais artigos a partir do 5º do capitulo II em diante .

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4

Ata Sessão Extraordinária Subsequente 16

Ata Sessão Ordinária 14

Emenda Aditiva 1

Indicação 31

Moção de Apelo 21

Moção de Aplausos 14

Moção de Apoio 2

Moção de Congratulação 1

Projeto de Decreto Legislativo 11

Projeto de Emenda a LOM 1

Projeto de Lei Complementar 3

Projeto de Lei Ordinária 29

Projeto de Resolução 6

Projeto de Veto Total 1

Requerimento 49

Requerimento Urgência Especial 10