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Número do documento: 7
18-06-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 308
Autoria:
Situação: Retirado
Setor atual: Arquivo Legislativo
Ementa: Regulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município, nos termos do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal.
Número do documento: 7
23-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 199
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Departamento Jurídico
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 7
22-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 11
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA COMPLETA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA ALBERTO BORCETO, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.
Número do documento: 7
05-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 24
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SABESP SOLICITANDO COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS REFERENTE A OBRA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA CIDADE DE CANAS, 1° COPIA DA LICENCIA AMBIENTAL, 2° COPIA DA LICENCIA DA CETESB, 3° COPIA DO PROJETO DE ARQUITETURA E COM REGISTRO NO C.R.E.A, 4° COPIA DA LICENCIA DA PREFEITURA DE CANAS-SP PARA EXECUÇÃO DA OBRA. - CO AUTOR : JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA
Número do documento: 7
15-10-2024
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 456
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 73ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL N°07/2024 - REF: PROJETO DE LEI ORDINARIA N°26/2024- INSTITUI NO AMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA PRO AUXILIO.
Número do documento: 6
15-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 166
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 6
15-04-2024
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 165
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Comissões Permanentes
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 6
02-02-2024
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 23
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 58ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. 
Número do documento: 6
18-03-2024
Categoria: Moção de Repúdio
Número do protocolo: 98
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 61ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO A EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO  SABESP PELO BAIXA QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. JUSTIFICATIVA: ESTA COMPANHIA A MUITOS ANOS VEM SERVINDO AO NOSSO MUNICÍPIO OS PIORES SERVIÇOS QUE UMA EMPRESA DE TAO BAIXA QUALIDADE PODE OFERECER, PIOR QUE LES NÃO EXISTE.
Número do documento: 6
16-01-2024
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 10
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM MUTIRÃO PARA A LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE CANAS PARA QUE SEJA FEITA A COLETA DE ENTULHOS, LIXOS E MATO, 

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 3
Ata Sessão Ordinária 3
Indicação 10
Moção de Apelo 3
Moção de Aplausos 6
Moção de Apoio 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 3
Projeto de Lei Ordinária 1
Projeto de Resolução 2
Requerimento 9
Requerimento Urgência Especial 1