Processo Legislativo

Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°05/2024 - PROJETO DE EMENTA MODIFICATIVA N°01/2024 AO PROJETO N°06/2024 - EMENTA DE AUTORIA DO LEGISLATIVO  E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2024 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. 

Ementa: MOÇÃO DE APELO PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO DE CANINHAS, PASSE A MAQUINA E REBAIXE AS PARTES DA RUA QUE ESTÃO  ALTAS PARA QUE A ÁGUA DA CHUVA NÃO INVADA AS CASAS DAQUELA LOCALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO PESQUEIRO DOIS IRMÃOS.

Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMAN E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ARRUMAR UM BURACO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARTON SOBRINHO.

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 62ª Sessão Ordinária na data de 2 de abril de 2024, o seguinte Projeto do Executivo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2024 - ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 9º E ARTIGO 27A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que os Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA  A propositura merece especial atenção e urgência em sua apreciação pois o Projeto acima mencionado visa alterar e aprimorar a legislação vigente, possibilitando a designação de servidores efetivos para ocuparem de forma temporária outros cargos efetivos mediante justificativa fundamentada. Por ser tratar de projeto de suma importância, contamos com a compreensão e

Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA EDP, SOLICITANDO A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA JOAO MENDES DE ALMEIDA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM FRENTE AO NUMERO 1008.

Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 9º E ARTIGO 27A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.

Ementa: Projeto de Resolução n.º 04/2024 - Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2024 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências.  

Ementa: MOÇÃO DE A PELO AO DER NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LOMBADA NA AVENIDA 22 DE MARÇO PRÓXIMO AO NUMERO 202. JUSTIFICATIVA: DIFICULTA A PASSAGEM DOS PEDESTRES QUE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA PARA FAZER USO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DENTRE OUTROS MOTIVOS, INCLUSIVE A ALTA VELOCIDADE DE VEÍCULOS. AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.