Processo Legislativo

Ementa: MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITAMUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE FAÇA A LIMPEZA AO FINAL DARUA SANTO ANTONIO EM CANINHAS, DO OUTRO LADO DO “DIKE” ONDETINHA A BALÇA, POIS LA ESTA CHEIO DE ENTULHO, BEM COMO A PARTEDO “DIKE” DO LADO ESQUERDO CONFRONTANDO COM O PARAÍBA. AUTORES JOSÉ FRANCISCO E ALCEU JUNIOR. 

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO DER PARA QUE CONSTRUA DUAS LOMBADAS NO BAIRRO DA TULHA, PRÓXIMAS A SAÍDA DO POLO INDUSTRIAL EM CANAS.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias e/ou prestadoras de serviços que operam ou utilizam a rede aérea e dá outras providências.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA REFAÇA A PINTURA DAS LOMBADAS DE TODOS OS BAIRROS DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN,PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE ABASTECIMENTO DECOMBUSTÍVEL. 

Ementa: “Modifica o artigo 7º e acrescenta o artigo 8º à Lei 682/2021, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos no município, visando a proteção do sossego e bem estar da população”.

Ementa: Moção de Aplausos à Prefeita Municipal de Canas pela realização da XVII Festa Italiana.

Ementa: REQUEIRO a Mesa após ouvido o Douto Plenário para que seja oficiado a Senhora Silvana Zanin, Prefeita Municipal de Canas, nos termos do Regimento Interno para que informe nossa Casa de Leis quando será instituído o piso municipal da enfermagem nos moldes e valores da Lei Federal nº 14.581,de 11 de maio de 2023. (anexo) JUSTIFICATIVA O Requerimento apresentado torna-se necessário para valorizar os profissionais da enfermagem na Diretoria de Saúde de nosso Município.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA ENVIE UM TÉCNICO RESPONSÁVEL PARA QUE POSSA FAZER UMA VISTORIA NA PONTE QUE LIGA A RUA HOMERO ORTIZ MARCONDES A RUA JOSÉ ISALINO ( PONTE PRÓXIMA A ESCOLA ALICE VILELA GALVÃO) ,POIS, SUA ESTRUTURA PODE ESTAR DANIFICADA DEVIDO AS CHUVAS INTENSAS QUE VEM OCORRENDO NESTE PERÍODO.

Ementa: “Acrescenta novo artigo a Lei nº 45/2021, que dispõe sobre o controle de emissão de sons e ruídos no município, visando a proteção do sossego e bem estar da população”.