Número do documento: 1
Data do Documento: 22/09/2021
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Canas e dando-lhe nova redação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 05/09/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 07/06/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACORDO DE DÉBITOS COM A SABESP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 07/06/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI ORÇAMENTARIA 2019 - LOM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERAÇÃO ESTRUTURAL QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERAÇÃO DA LEI N. 36 DE 1997
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PPA PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 17/05/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 - LOM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 17/06/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 49/2015 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
