Número do documento: 74
Data do Documento: 09/06/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 09/06/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR DE FAZENDA, GESTÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETOR DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 154 DE 10 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 09/06/2022
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 22/09/2021
Categoria: Lei Complementar
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Dispõe sobre alteração do art. 30 da Lei Orgânica do Município de Canas e dando-lhe nova redação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 05/09/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 07/06/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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ACORDO DE DÉBITOS COM A SABESP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 07/06/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
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LEI ORÇAMENTARIA 2019 - LOM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
