Número do documento: 57
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERAÇÃO ESTRUTURAL QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERAÇÃO DA LEI N. 36 DE 1997
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 19/09/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PPA PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 31/07/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ILUMINAÇÃO PUBLICA CIP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 17/05/2017
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 - LOM.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 17/06/2015
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI 49/2015 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 21/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 16/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canas/SP para o período de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 20/06/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 44/2013 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 43/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE COMISSÃO E LIVRE EXONERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 42/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
