Número do documento: 46
Data do Documento: 21/11/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 16/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canas/SP para o período de 2014 à 2017 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 20/06/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 44/2013 ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 43/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE COMISSÃO E LIVRE EXONERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 18/04/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 42/2013 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS DIRETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 03/04/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 41/2013 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 20/02/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 40/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 20/02/2013
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
LEI C N.º 39/2013 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 12/2007 – PARA NELA INCLUIR A JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES TITULARES DO MUNICÍPIO DE CANAS DE ACORDO COM DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11732/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 19/11/2008
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PPA - PLANO PLURIANUAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 17/12/2003
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o imposto sobre serviços de
qualquer natureza (alterado pela LC 116/03 de 31/07/2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Parte 1 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
