Número do documento: 741
Data do Documento: 04/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS CRIA AÇÃO E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 740
Data do Documento: 04/10/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL No. 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 20/09/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura Municipal de Canas do ano de 2008 – TC – 002175.026.08.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - EXERCÍCIO 2021.Arquivos para download:https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/0839B67F9426B8DB486DA0BE6A296768/sftp/00007070989207_e_outros_0008857202372.zip
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 739
Data do Documento: 16/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIGAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO À REDE COLETORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 738
Data do Documento: 16/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CANAS-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 16/08/2023
Categoria: Lei Complementar
Ementa
ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 16/08/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO PADRE MARCOS DA COSTA RAMOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 737
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCESSÃO DE ANISTIA SOBRE MULTAS E JUROS INCIDENTES NO RECOLHIMENTO DE: IPTU, ISSQN E TAXAS MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTO Á VISTA OU PARCELADO, PREVISTA NA LEI ORDINÁRIA N.º 733 DE 27 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 736
Data do Documento: 02/08/2023
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
