Número do documento: 727
Data do Documento: 09/02/2023
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2023 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 08/02/2023
Categoria: Resoluções
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2023 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 726
Data do Documento: 08/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 725
Data do Documento: 08/12/2022
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Ilustríssimo Senhor Iounan Jose Maklouf Neto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Ilustríssimo Senhor Iounan Jose Maklouf Neto
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 8
Data do Documento: 07/12/2022
Categoria: Resoluções
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Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 724
Data do Documento: 17/11/2022
Categoria: Lei Ordinária
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ALTERA O INC. I DO ART. 7º DA LEI 722 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 723
Data do Documento: 07/11/2022
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA, E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 722
Data do Documento: 07/11/2022
Categoria: Leis Municipais
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA INSTITUIR O AUXILIO ALIMENTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO ÀS CESTAS BÁSICAS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
