Número do documento: 77
Data do Documento: 30/06/2023
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOVAS VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, EXTINÇÃO DE CARGOS, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 21/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor MARCO AURELIO BERTAIOLLI.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3
Data do Documento: 21/06/2023
Categoria: Resoluções
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 729
Data do Documento: 09/06/2023
Categoria: Lei Ordinária
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CRIA O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO – PEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 09/06/2023
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 09/06/2023
Categoria: Lei Complementar
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 07/06/2023
Categoria: Lei Complementar
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INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 07/06/2023
Categoria: Decreto Legislativo
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Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo às contas da Prefeitura Municipal de Canas do ano de 2020 – eTC – 003087.989.20-8.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 735
Data do Documento: 19/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 735
Data do Documento: 19/05/2023
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
