Número do documento: 512
Data do Documento: 04/02/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 512/2015 DE 04/02/2015 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CANAS/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 511
Data do Documento: 04/02/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 511/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR SUBVENÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO CASA AGAPE CRUZEIRO/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 510
Data do Documento: 04/02/2015
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI 510/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DA COTA UNICA DO IPTU 2015
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 509
Data do Documento: 16/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 509/2014 Dispõe sobre a concessão de abono de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Canas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 508
Data do Documento: 16/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 508/2014 Institui o Projeto Simplificado de aprovação de Projetos e licenciamentos de obras no município de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 507
Data do Documento: 16/12/2014
Categoria: Lei Ordinária
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LEI N.º 507/2014 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo fornecer cestas básicas para os servidores municipais e revoga a Lei n.º 420 de 08 de abril de 2010.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 506
Data do Documento: 26/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 506/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 505
Data do Documento: 19/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 505/2014 Institui o piso salarial para os cargos de agente comunitário de Saúde e Agente de Campo do Município de Canas, nos termos da Lei Federal n.º12.994/2014, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 504
Data do Documento: 05/11/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 504/2014 Dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos para prestação de serviços municipais com o uso de veículos de transporte, tratores, máquinas e equipamentos agrícolas em benefício de produtores rurais e agricultores do Município de Canas, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 502
Data do Documento: 23/06/2014
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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LEI N.º 502/2014 Desafeta imóveis urbanos, autorizando o Poder Executivo à proceder a Doação ao CDHU e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
