Número do documento: 192
Data do Documento: 29/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 23/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 190
Data do Documento: 15/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO DE BENS OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVAS INSTALAÇÃO REFERENTE A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 15/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 188
Data do Documento: 09/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIENAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 187
Data do Documento: 09/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 186
Data do Documento: 09/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CIENTIFICA COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 185
Data do Documento: 09/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 09/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 183
Data do Documento: 09/05/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
